Embora as empresas de energia tenham pressionado a nova administração de Jair Bolsonaro a reduzir os incentivos para a geração distribuída solar com medição líquida, a ANEEL propôs mantê-las até que a energia fotovoltaica atinja uma certa proporção do setor elétrico.
Em consulta pública a respeito de uma revisão planejada nas regras vigentes para geraçã distribuída o orgão regulador brasileiro de energia, ANEEL, recomendou a manutenção das regras vigentes para geração distríbuida, que no Brasil abrange todo os geradores menores que 5 MW
Em sua declaração, o orgão disse que as tarifas concedidas sob o regime de compensação deve permanecer inalterado até que a capacidade instalada de micro e mini sistemas de energia distribuída atinja um determinado nível. “Estudos, no entanto, indicam que manter as regras atuais indefinidamente pode levar a altos custos para os demais usuários da rede, que não instalaram sua própria geração. Nesse sentido, seria necessário modificar as regras após a consolidação do mercado de geração distribuída ”, acrescentou a ANEEL.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, disse que quando novas regras forem aprovadas, elas serão aplicadas apenas aos novos entrantes no negócio de geração distribuída. Para aqueles que já estão gerando energia sob regime de compensação, as regras atuais serão mantidas. “Temos estabilidade regulatória, regulamentações futuras serão para novos entrantes”, disse ele, referindo-se ao crescimento da geração distribuída como um “movimento inexorável que permite o empoderamento do consumidor”.
Empresas de energia temem avanço da DG
Em meados de novembro a Associação Solar Brasileira ABSOLAR se posicionou contra pedidos de distribuidores brasileiros para mudar as regras para que os consumidores com geração distribuída pagassem mais pelas redes de distribuição. A motivação é puramente financeira, disse a ABSOLAR, acrescentando: “Ao capacitar os consumidores, tornando-os produtores ativos de sua própria energia renovável e independente, a geração solar fotovoltaica distribuída ameaça as receitas e lucros de distribuidores que não se adaptam à nova realidade do mercado.”
A associação citou dados da ANEEL indicando que a redução da receita média das distribuidoras que seria causada pelo crescimento da geração distribuída para 150.000 unidades consumidoras até 2020 seria inferior a 0,1%, e o impacto médio nas tarifas dos consumidores seria inferior a 1%.
No ano passado, a geração distribuída solar aumentou em seu ritmo mais rápido, com 371,9 MW de nova capacidade instalada.
O que o presidente Bolsonaro vai decidir sobre o futuro da energia solar residencial, comercial e industrial é ainda desconhecido, portanto se está pensando em instalar um gerador solar é bom garantir logo sua entrada na rede elétrica antes das mudanças nas regras atuais. Na Loja CotaSOL você encontra geradores de todos os portes e podemos indicar instaladores próximos a sua residência ou empresa.
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